| Foto: iphan.gov.br |
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| Marina, de Claude Monet, é uma das telas ainda desaparecidas do Museu Chácara do Céu, no Rio de Janeiro |
No último dia 26 de outubro, a Polícia Federal prendeu uma quadrilha especializada em furto de obras de arte. Chefiado por Laércio Rodrigues de Oliveira, o bando foi pego depois de deixar a Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo no Rio de Janeiro. Foram recuperados livros e gravuras de artistas como Debret, Carls e Rugendas. Infelizmente nem todos os casos têm um final feliz assim. Quem se lembra do desaparecimento, em agosto deste ano, de 900 peças guardadas em sala restrita do Museu Paulista da Universidade de São Paulo.
Ou então o furto de cerca de 5 mil fotografias de Marc Ferrez, Benjamin Mulock, August Stahl e Guilherme Liebenau em uma greve dos funcionários da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, em 2005. E mais, a perda lastimável das telas de Monet, Dali, Picasso e Matisse, no Museu Chácara do Céu, durante um desfile de carnaval, em 2006. No fim deste mesmo ano, houve assalto a mão armada no Museu de Arte Sacra dos Jesuítas, em Embú (SP), levando uma coroa portuguesa de prata. Diante desses poucos exemplos, é possível constatar que o Brasil está na rota do tráfico internacional de obras de arte.
Em conversa com o Guia da Semana, a sub-gerente de bens móveis integrados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Til Pestana apontou a arte sacra como a que mais desaparece. Ela explica que isso acontece devido à grande produção. Assim como o Rio de Janeiro é o estado que mais registra perdas, pois é onde a maioria dos bens se concentra. Em levantamento até o mês de agosto de 2007, o Rio tem 553 peças procuradas, o que equivale a cinco vezes mais do que o segundo estado do ranking, a Bahia.
| Foto: Helio Nobre |
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| Vale de um mil réis, na loja de Antonio Pereira Gomes em Arraial do Sagrado coração de Jesus (MG). Foi furtada do Museu Paulista de São Paulo |
Segundo o delegado da Polícia Federal Álvaro Palharine, o mercado de obras de arte é restrito. Peças não muito conhecidas, como vasos e tapeçarias que só são identificados por um perito, acabam passando de mão em mão por leilões, galerias e antiquários. Ou então, um comprador pode encomendar a obra para guardá-la em acervo próprio para deleite. Isso aconteceria no caso de obras famosas, que devem se manter em sigilo. Til Pestana confirma que "há de tudo no mundo", que é possível existir psicóticos excêntricos, mas ela destaca a importância de desmistificar a figura do colecionador, por natureza um estudioso que respeita o patrimônio cultural.
| Iphan.gov.br |
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| A Dança, de Pablo Picasso |
No caso das obras de arte, o IPHAN regulamenta todo esse patrimônio material através de registros. No dia 11 de junho de 2007, o presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida assinou uma normativa que obriga os negociantes, sendo pessoas físicas ou jurídicas, a cadastrarem todas as obras de arte de qualquer natureza em seu poder. Essa medida proporciona maior controle sobre o comércio, localização das peças e possível detecção de obras passíveis de proteção como patrimônio nacional, ou seja, que nunca deixarão o País. No comunicado, o presidente cita, como exemplo que teria sido evitado, a venda do quadro Abaporu, de Tarsila do Amaral, em 2005, para o argentino Eduardo Constantini. Uma perda irreparável do patrimônio brasileiro.
| Foto: iphan.gov.br |
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| Jardim de Luxemburgo Henri Matisse |
O caso do Museu Paulista foi registrado no 17º Distrito Policial do Ipiranga, em São Paulo, que instaurou a investigação. A administração do museu comunicou o IPHAN através de sua 9º Superintendência Regional. Até o momento foram realizadas duas perícias técnicas. Na Universidade de São Paulo foi instaurado processo de sindicância administrativa, ou seja, apuração de existência de irregularidade praticada pelo serviço público que pode resultar na aplicação de advertência ou suspensão. A vice-diretora do MP Heloisa Barbuy declarou ao Guia da Semana que o caso está em andamento sob investigação policial.
O resgate das obras ainda é muito desproporcional em relação aos furtos. Para piorar, na maioria das vezes a obra volta danificada em função do maltrato e conservação ruim. Cabe também à população colaborar através de denúncias, afinal se trata do patrimônio cultural brasileiro que compõe a identidade do País. Todas as informações pessoais serão mantidas em sigilo. O banco de dados do IPHAN não está disponível no momento, mas é possível acessar o arquivo da Interpol.
| Denuncie! |
Colaboraram
Álvaro Palharine, delegado-chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal
Til Pestana, sub-gerente de Bens Móveis Integrados do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN
Atualizado em 6 Set 2011.
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