O Projeto de Lei 537 que “proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal no âmbito da cidade de São Paulo” foi aprovado nessa quinta-feira, 3, pela Câmara Municipal de São Paulo.

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No último dia 2, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei.

O foie gras, ícone da gastronomia francesa, é produzido com fígado gordo de pato ou ganso, através de um método conhecido como gavage, em que os animais são submetidos a uma alimentação forçada.

O projeto

Pelo texto do projeto, aprovado em primeira votação, fica proibida na capital a produção e comercialização de foie gras, in natura ou enlatado, e a comercialização de artigos de vestuário oriundos de pele de animais, em estabelecimentos comerciais.

Multa

Em caso de descumprimento, o comerciante poderá ser multado em R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o valor dobra. O autor do projeto é o vereador Laércio Benko (PHS), que também é o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo. A nova regra precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para a sanção do prefeito Fernando Haddad.