O Carnaval de rua de São Paulo vem ganhando cada vez mais adeptos nos últimos anos, com um número crescente de foliões. Porém, os organizadores de blocos e cordões independentes enfrentam dificuldades na hora de obter a legalização junto ao poder público.

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Por isso, integrantes dessas agremiações se uniram e criaram o Manifesto Carnavalista, em defesa do carnaval de rua na cidade de São Paulo. No dia 15 de dezembro, a partir das 14h, o grupo se reúne e convida o público a participar de uma manifestação pela legalização do Carnaval de rua independente de São Paulo, na Rua Fidalga, na altura do número 800, Vila Madalena.

Os blocos precisam do apoio do poder público

Atualmente, não existe uma legislação específica sobre o Carnaval de rua, o que dificulta a vida dos blocos independentes da cidade. Lígia Fernandes, uma das organizadoras do Manifesto Carnavalista e integrante do cordão Kolombolo Diá Piratininga, que desfila desde 2008 nas ruas da Vila Madalena, destaca a importância da legalização junto à prefeitura para garantir uma maior infraestrutura para os blocos.

“O Carnaval de rua é uma manifestação popular e precisa acontecer. Porém, os blocos precisam do apoio do poder público para que os desfiles fiquem organizados. Sem esse apoio esbarramos em problemas como desordem do trânsito, falta de segurança e de limpeza das ruas. Não conseguimos sequer instalar banheiros químicos sem o aval da prefeitura”, enumera.

No desfile deste ano, o Kolombolo teve que parar no meio do percurso, por conta de uma intervenção policial. “Tentamos desde 2006 conseguir o aval para desfilar, mas não obtivemos sucesso até hoje. E diversas outras agremiações enfrentaram o mesmo problema que nós. Por isso, resolvemos nos reunir para chamar a atenção das pessoas e do poder público com o Manifesto Carnavalista”.

Reivindicar o direito de ocupar as ruas

Mais um bloco que enfrentou problemas foi o Vai Quem Quer, que desfila na Vila Madalena há 32 anos. “Fomos impedidos de entrar na Praça Benedito Calixto no desfile deste ano. Porém, como o bloco é grande – reúne cerca de 5 mil pessoas – conseguimos terminar o percurso e não tivemos confronto com policiais. Mas por não ter o aval da prefeitura acabamos com uma estrutura precária, que não contempla limpeza urbana e organização do trânsito”, sublinha Ana Luiza Borges, organizadora do Vai Quem Quer e do Manifesto Carnavalista.

Outros blocos tiveram transtornos ainda mais sérios, como o Acadêmicos do Baixo Augusta. “Em 2010, recebi voz de prisão decretada por ocupar a rua Augusta com o desfile. Em 2011 fomos proibidos pela CET que nos direcionou para a Consolação, impedindo o bloco de ocupar a Augusta. E em 2012, sem qualquer autorização e apoio, ficamos parados em um grande estacionamento em protesto”, lamenta Alê Youssef, organizador do bloco, que também apóia o Manifesto Carnavalista. “A manifestação é uma maneira democrática e alegre de reivindicar o direito de ocupar as ruas, de pertencimento à cidade. O carnaval é símbolo disso.”

Blocos precisam da autorização dos órgãos competentes

A assessoria de comunicação da SPTuris informou que “os blocos que se beneficiam de um apoio da prefeitura estão vinculados às entidades organizadoras Abasp e ABBC”. As associações são fechadas e reúnem 28 grupos, considerados os blocos oficiais de São Paulo. Para se ter uma ideia, no Rio de Janeiro existem mais de 400 blocos e cordões oficializados pela prefeitura.

Segundo a SPTuris, os blocos independentes precisam da autorização dos órgãos competentes, como Subprefeitura, PM e CET para legalizar seus desfiles. Mas, de acordo com organizadores de blocos de São Paulo, essas autorizações, na prática, dependem de relação com subprefeitos e contatos políticos.

“A gente não quer entrar em uma formatação como o desfile de blocos na Luz, que a prefeitura apóia, mas sim continuar com o nosso trajeto tradicional. Porém, queremos fazer isso de forma legal, para que nossos desfiles façam parte oficialmente do circuito cultural da cidade de São Paulo”, frisa Ana Luiza Borges, do bloco Vai Quem Quer.