Por Marcela Besson
O Conselho Comunitário de Segurança do Itaim-Bibi, presidido por Bernardo Koss, tem atuado junto à prefeitura de forma rigorosa na fiscalização dos bares da zona sul de São Paulo. Em entrevista ao Guia da Semana, Bernardo Koos fala sobre as recentes intervenções e a necessidade da regulamentação para resolver o problema. Leia!Guia: Quais são as principais irregularidades identificadas pelas instâncias que fiscalizam esses estabelecimentos?
Bernardo Koos: A maioria deles não tem alvará de funcionamento; alguns possuem seguranças não oficializados pela Polícia Federal; ignoram as leis de isolamento acústico. Existem bares com plantas irregulares e construções que invadem a calçada. Outros ainda foram autuados por venderem bebidas falsificadas e alimentos estragados. Em relação aos alvarás de funcionamento, realmente, existe certa demora em aprovar esses processos, mas a prefeitura tem buscado sanar essa morosidade.
Como os estabelecimentos têm respondido aos pedidos de regulamentação dos serviços?
Eles não respeitam, ignoram, acham que não vai acontecer nada. A primeira atitude que tomamos é encaminhar uma intimação para os donos de bares para que eles respondam pelos problemas. A maioria não comparece. Aí temos que acionar outras instâncias e intervir cobrando multas ou lacrando as portas.
As intervenções têm sido taxadas de agressivas, especialmente porque tiveram o acompanhamento da Polícia Civil e Militar e da Guarda Metropolitana. Existe justificativa para esse tipo de esquema?
Existe sim, uma vez que esses comerciantes não respeitam a lei mesmo já tento sido alertados sobre os problemas. Tenho em mãos 500 ofícios de reclamações da comunidade da Vila Olímpia e do Itaim. Isso não pode ser ignorado. Concordo que os bares proporcionam emprego, movimentam o turismo da cidade. Mas existem famílias morando ali; elas querem seus direitos respeitados também.
Quais são as propostas para que o problema seja resolvido?
Não somos contra os bares. O que queremos é regulamentação; que eles sigam as normas estabelecidas pela lei. Quando tudo estiver esclarecido e regulamentado, aí não haverá prejuízo para ninguém.
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Atualizado em 6 Set 2011.
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