Foto: Arquivo pessoal |
Em 1977, o Princípio da Indissolubilidade do vínculo matrimonial foi suprimido, ou seja, nenhuma união era mais obrigada a seguir "até que a morte os separe". Da mesma forma, o novo casamento passou a ser permitido através da lei 6.515/77, de 26 de dezembro de 1977.
Segundo a advogada Anna Luiza Alves Ferreira, a lei provocou grande revolução nas famílias brasileiras, que passaram a utilizá-la para legalizar as situações. "Era uma revolução que, ao mesmo tempo em que respondia as necessidades da sociedade, mexia com uma tradição dos antidivorcistas. Pessoas mais arrojadas logo começaram a se beneficiar da lei."
Arethuza Henrique Silva, 68 anos, e Francelino França Ribeiro, 70 anos, foram os primeiros a fazerem isso no país. O fato ocorreu em Niterói, no dia 27 de dezembro de 1977. Tudo aconteceu rápido porque Arethuza trabalhava na vara de família e, logo que a lei foi regulamentada, ela preparou o processo, já que a separação do casal seguia há sete anos.
França lembra que assinar o primeiro divórcio foi uma surpresa. "Eu não sabia que havia sido o primeiro. Fui ao fórum assinar e voltei para o trabalho, no banco Safra. Quando cheguei em casa, liguei a TV para assistir o Jornal Nacional e vi as imagens dela (Arethuza) assinando o papel, aí que eu soube. Acho que foram atrás dela porque a lei libertou muito mais a mulher do que o homem", diz.
Ele conta que, na época, alguns vizinhos e conhecidos cortavam relações de seus respectivos filhos com as duas filhas dele, a advogada Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães e a médica Ângela Henrique Silva Ribeiro, na época com três e cinco anos, respectivamente.
"Não foi fácil, no primeiro momento. Depois, vi que só o meu pai era quem levava as filhas ao Tobogã, ao cinema... Os pais casados ficavam em casa, não brincavam com os filhos, como o meu fazia. Essa era a ´minha´ vantagem sobre as outras crianças. È claro que sentia demais a ausência do meu pai na Escola e nos aniversários. E Natal e Ano Novo, então? Minha mãe era ´a desquitada´. E linda. Isso era difícil, à época. As outras mães a tratavam com olhares estranhos. Eu e minha irmã não podíamos brincar com algumas crianças do nosso prédio. O divórcio, em si, trouxe fama, por ter sido o primeiro. Preconceito mesmo, sofri antes do divórcio", conta Ana.
Há 25 anos França vive com uma mulher viúva. Eles decidiram não se casar no papel porque algumas pessoas disseram à moça que isso a faria perder a pensão do marido falecido. Mesmo assim, houve uma solenidade e chegaram inclusive a comemorar "bodas de prata".
Já Arethuza se casou novamente e ficou junto do novo marido por 16 anos, mas divorciou-se pela segunda vez. Hoje, ela costuma sair e possui muitos amigos, mas pretende nunca mais cair no mesmo "até que a morte nos separe".
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Atualizado em 6 Set 2011.