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| Foto: stock.xchng |
De um lado, os inveterados que não dispensam o cigarro após as refeições, junto com a cerveja ou na pista de dança. Do outro, pessoas que gostariam de desfrutar de alguns prazeres da vida sem tem que se expor à fumaça alheia. E assim a briga eterna entre fumantes e não-fumantes continua, com seus debates cada vez mais incrementados por novas leis, medidas e descobertas.
Atualmente, o que está na mídia e na boca dos principais interessados é a proposta de resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que prevê a implantação dos chamados "fumódromos" em recintos coletivos fechados, como bares, casas noturnas, restaurantes, hotéis, entre outros. " Estamos trabalhando na lacuna da lei", afirma Humberto José Coelho Martins, gerente de produtos derivados do tabaco da Agência.
| LEI N° 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996 Art. 2° É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente. |
A lei federal já diz que fumar em locais fechados, de circulação pública, é proibido. O que a Anvisa quer é que se regulamente o que se designa como "área devidamente isolada e com arejamento conveniente". Segundo a proposta da Agência, tal espaço será feito com materiais não combustíveis, que minimizem a absorção de fumaça. Além disso, as salas devem ter um sistema de climatização para reduzir o acúmulo dos gases tóxicos, tal qual a transposição dos mesmos para outros ambientes, e tamanho mínimo de 4,8 metros quadrados de área, sendo que o perímetro pode variar de acordo com a capacidade do local.
" A proposta é preconceituosa e repressora", diz o advogado responsável pela Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Percival Maricatto. De uma maneira geral, os proprietários não estão muito contentes com o rumo da prosa. Caso a medida seja aprovada, os custos dos tais fumódromos ficariam todos sob a responsabilidade dos estabelecimentos. Além disso, com a discussão em pauta, provavelmente a fiscalização se tornaria mais ativa, o que além de gerar de multas, poderia diminuir a freqüência dos fumantes, que dificilmente topariam enfrentar uma jornada de boteco sem a companhia de seus "preciosos" cigarros.
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| Foto: stock.xchng |
" Fumódromo dentro do estabelecimento é besteira", acredita o Dr. João Paulo Becker Lotufo, pneumologista pediátrico do Hospital Universitário da USP que também desenvolve trabalhos com pacientes que desejam largar o tabagismo. Para ele, a proibição deve ser total, pois não acredita em um espaço que isole completamente as toxicinas, por melhores que sejam os aparatos técnicos.
Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), o fumo passivo é a terceira maior causa de morte evitável no mundo, só perdendo para o tabagismo propriamente dito e o consumo excessivo de álcool. De acordo com o INCA (Instituto Nacional de Câncer), em comparação com os não-fumantes "isolados", os adultos expostos à fumaça contam com um risco 30% maior de adquirir câncer de pulmão e 24% maior de sofrerem um infarto do coração.
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| Foto: stock.xchng |
É óbvio que entre os não-fumantes a aprovação da proposta é quase que unânime. Porém, os adeptos ao tabagismo, que são estimados em 20% da população, se dividem. Há quem considere um absurdo ser isolado dos demais, como é o caso de Renato Ferreira Gomes, de 26 anos, fumante desde os 15. " A gente também tem que ter nossos direitos", ressalta.
Já Ana Carolina Deltrani, 32, que fuma desde os 20, acredita no lado positivo da medida e acha injusto o dano ocasionado a quem não optou pela prática viciosa. " As pessoas que gostamos estão sendo beneficiadas, como nossos amigos, maridos e filhos. Não tem como ser contra", afirma. No entanto, os dois garantiram que caso a fiscalização realize de maneira efetiva a proibição em locais públicos, devem sair menos de casa. " Vou preferir comprar uma cerveja e fumar um cigarro no sofá da minha sala", diz Renato.
A proposta da Anvisa está em Consulta Pública no site da agência até o dia 31 de maio. Circulando rapidamente pelo fórum, é possível perceber as diversas opiniões e a fomentação do debate em cima do tema. Qualquer pessoa pode opinar desde que faça o cadastramento necessário. As sugestões serão analisadas e, se forem consideradas positivas e dentro do contexto, podem ser inseridas na regulamentação.
Saiba mais sobre o trabalho das entidades citadas na matéria:
? Anvisa
? Abrasel
? Hospital Universitário da USP - Anti-Tabagismo
? Inca
? OMS
? Doutor João Paulo Becker Lotufo
Endereço: Av. Gal. Furtado Nascimento, 740, Cj. 16. Tel.: (11) 3024-7490.
Atualizado em 6 Set 2011.
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