Uma lei de proteção aos direitos de downloads tramita no Congresso há anos e parece que existem pressões cada vez mais fortes para ela ser aprovada ainda neste ano. Atualmente existem leis parecidas na Coreia do Norte, que tem uma espécie de muralha de ferro contra conteúdos basicamente capitalistas, e a França protege os direitos das obras.

Com a avalanche de produtos piratas, os detentores dos direitos estão passando por dificuldades. As gravadoras alegam que vender CDs e DVDs está cada vez mais difícil, e que os prejuízos com a pirataria chegam a milhões todos os anos. Essa situação é atual, mas as gravadoras geralmente contam com a memória curta dos brasileiros, nesse caso podemos recordar.

Logo que o CD chegou ao Brasil, custava uma fortuna. Até aí tudo bem, tudo que é novo custa mais caro pela falta de concorrência. Porém, logo em seguida, a Philips lançou o gravador de CD de mesa. Cada mídia custava quase o valor de um novo.

Alguns anos se passaram e os CDs de artistas populares custavam mais de 10% do salário mínimo da época. Eu tive a oportunidade de questionar um dos diretores da Sony do Brasil na mesma época, e ele disse que isso acontecia para cobrir os custos com a pirataria.

Estranho, porque naquela época a mídia gravável era muito mais cara que hoje, e as vendas nem eram tão altas. Para falar a verdade, parecia mais um monopólio dos CDs, com os quais algumas gravadoras ganharam muito dinheiro. Com isso, outras gravadoras apareceram, muitas delas ilegais. Ninguém iria perder a oportunidade de aproveitar a maré de sucesso do CD, mas isso trouxe a popularização dos downloads e gravações ilegais.

Isso seria muito simples de resolver com o barateamento dos produtos, reduziria impostos e diminuiria a margem de lucro. Os produtos legais engoliriam os ilegais, mesmo um pouco mais caros. Pesquisas mostram que pessoas preferem pagar R$ 15 em um CD original do que R$ 5 em um pirata.

Essa proibição de downloads, se for aprovada, pode ser uma vantagem para alguns e desvantagens para a maioria. Artistas, DJs, músicos e muitas pessoas comuns vivem e divulgam seus trabalhos pelo sistema de downloads. Com isso, se houver taxação, cairemos no provérbio popular: "Quem pode mais, chora menos." Eu mesmo não me importaria em pagar centavos em boas músicas, como acontece em quase todo o mundo mas, com todos os impostos do Brasil, dificilmente uma música custaria menos de R$ 4. Outro exemplo são os vinis importados, que custam cerca de US$ 3 e, aqui no Brasil, não saem por menos de R$ 40.

A proibição de downloads vai diretamente contra o direito de divulgar produtos de forma livre e atrapalha o sucesso de artistas independentes, criando um monopólio disfarçado de alguns sites, provavelmente controlados por gravadoras. Nada é por acaso, multinacionais estão por trás destas negociações e, pode ter certeza, elas nunca perderão.

Se você está acostumado a fazer downloads, se prepare porque a pressão contra é muito grande e, cedo ou tarde, as leis que regulam esta prática serão aprovadas e influirão diretamente na vida de muitos profissionais.

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Quem é o colunista: DJ há 18 anos, produtor musical há três anos, divulgador de músicas para rádios desde 1997.

O que faz: DJ, produtor de música eletrônica e empresário do ramo de rádio.

Pecado gastronômico: Lasanha e pavê de Sonho de Valsa.

Melhor lugar do Brasil: Meu estúdio de produção musical.

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