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Noite: Nas mãos da vizinhança
Noite

Nas mãos da vizinhança

As associações de moradores aproveitam o embalo da Prefeitura para fechar bares e casas noturnas que apresentam irregularidades estruturais e socias.

Por Redação Guia da Semana

Foto: Arthur Santa Cruz


No dia 10 de maio de 2007, o clubinho mais hype dos Jardins fechou as portas. Após seis anos e meio movimentando a cena eletrônica e GLS de São Paulo, o Ultralounge teve sua entrada barrada pelos blocos de concreto da Prefeitura. O motivo: falta de alvará de funcionamento. Desde então, as ações das autoridades no fechamento de bares e casas noturnas irregulares foram fulminantes. É sempre triste ver um lugar ativo na noite acabar dessa forma. Ou não. "A boate funcionava embaixo de um condomínio. Imagine só vinte andares trepidando com a música alta", explica Célia Marcondes, presidente da Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César (Samorc). "De quarta a domingo ninguém dormia".

É o que parece. Atentas às reclamações dos vizinhos de porta e de bairro, as associações de moradores colocam ordem no que julgam errado e desrespeitoso a todos. Se for preciso, acionam as Subprefeituras para que uma providência efetiva seja tomada no menor período de tempo possível. "Não temos preconceito algum com esse tipo de casa noturna. O incômodo que eles causavam a nós, moradores, foi o que nos levou a tomar uma atitude mais séria", justifica Célia. Ela conta ainda que, antes de comunicar a Prefeitura, tentou conversar com o dono do Ultralounge, mas sem sucesso. Na esquina da Alameda Franca com a Rua da Consolação, região movimentada dos Jardins, o clubinho altamente freqüentado tirava seu lucro das noites temáticas, atrações internacionais e da Parada Gay. O dono da (por enquanto) extinta casa não foi encontrado para dar depoimento.

Com o comunicado da Samorc, que resolve tudo na base do abaixo-assinado entre os habitantes de sua região de atuação, a Prefeitura mandou uma equipe inspecionar o local. De acordo com Célia, sem alvará e com falhas no quesito segurança, a casa foi interditada e "expulsa" do bairro. A organização entrou ainda com um processo contra o proprietário do imóvel: foram cobrados R$ 2 mil por dia em que qualquer tipo de festa fosse sediada no local. Além do Ultralounge, a Samorc conseguiu fechar outros inúmeros estabelecimentos, entre bares e boates, da região "por causa do barulho e da baderna que causavam nas ruas". O Woodstock, outro exemplo citado, deu lugar a uma academia de ginástica. "Foi uma guerra fechar esse estabelecimento, pois pertencia a uma pessoa famosa e era bastante freqüentado. Mas não dava para agüentar música techno no último volume praticamente a semana toda. Tivemos que acionar o PSIU".


A Lei do PSIU
? "PROGRAMA SILÊNCIO URBANO (PSIU) foi criado pelo Decreto 34.569 de 06 de outubro de 1994 e reestruturado pelo Decreto 35.928 de 06 de março de 1996. Sua finalidade principal é coibir a emissão excessiva de ruídos produzidos em qualquer atividade comercial exercida em ambiente confinado e que possa causar incômodo e interferir na saúde e no bem estar dos munícipes, de acordo com as disposições da Lei 11.501/94 alterada pela Lei 11.986/96".



O´Malley´s: fechado há seis meses
Foto: Arthur Santa Cruz
A briga entre os que querem dormir e os que não querem sempre existiu. No entanto, propositalmente ou não, a atual prefeitura tem utilizado o trabalho das associações de moradores como mira de estabelecimentos irregulares. A regularização deve ser feita, mas a reclamação da maioria dos bares e casas noturnas é a falta orientação e a demora para se conseguir o alvará. "Estou tentando tirar o meu há dez anos", conta Marcel De Jonge, proprietário do O´Malleys. Tradicional na cidade, o pub irlandês está interditado há seis meses. "Temos 45 funcionários e começou a ficar difícil segurar todos aqui. Não entra dinheiro, mas vou ajudá-los até onde der", conclui. Os freqüentadores suspeitaram da ação da Samorc para o fechamento da casa, mas a associação nega. "O O´Malley´s nunca deu trabalho. Pelo contrário, o proprietário ajudava até mesmo na fiscalização da arruaça no bairro", afirma Célia.

Presidente da Sociedade Amigos do Itaim Bibi (Saibibi), Marco Antonio Castello Branco também está de olho na "baderna". Para se ter uma idéia do trabalho que ele deve ter, a associação abrange ruas como a Dr. Mário Ferraz e a Tabapuã. "Depois de três anos de insistência, em 1996, conseguimos fechar o Café Photo, que ocupava um casarão na rua Manuel Guedes", exemplifica. "Além de facilitar a prostituição e o tráfico de drogas, a casa tumultuava o trânsito e deixava a região mais perigosa, tudo isso pela quantidade de pessoas que saíam bêbadas e drogadas de lá. Depois que a casa fechou ainda tivemos problemas com as prostitutas, que criaram um ponto logo ali em frente".

Café Photo: troca-troca de endereço
Foto: Site Oficial/ Divulgação
Para fechar um estabelecimento, Marco Antonio utiliza dois argumentos com a Prefeitura: "alego falta de documentação, pois sei que 95% dos estabelecimentos não são regularizados, e aciono a lei do PSIU". Outro problema apontado por ele são as boates que não possuem estacionamento próprio. "Os manobristas fazem muito barulho, cantam pneu e poucos respeitam as garagens residenciais", completa. O presidente não quis citar outros estabelecimentos fechados pela Saibibi.

Atualizado em 6 Set 2011.

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