Nova lei anti-fumo promete apagar o cigarro da noite paulistana
Isso mesmo. O governador de São Paulo, José Serra, aprovou a proposta de lei que proíbe os derivados do tabaco em todos os lugares fechados, incluindo bares, baladas, restaurantes e até salões de festas. Cada vez mais marginalizados, os fumantes que quiserem dar suas tragadas terão que fazê-lo em tabacarias, dentro de seus lares ou no meio da rua. E se você é um deles, é melhor se preparar: a lei deve entrar em vigor em menos de três meses, reacendendo mais uma vez a discussão sobre liberdade individual versus saúde coletiva.
Boas intenções
A nova medida é baseada no modelo europeu. Na Itália, onde existe uma lei semelhante, 500 mil pessoas abandonaram o cigarro, refletindo em uma queda de 5,7% nas vendas de produtos derivados do tabaco, de acordo com os dados apresentados pelo Ministério da Saúde. Em países da União Europeia, a penalidade para quem permitir o uso do cigarro em seu estabelecimento é assustadora - pode chegar até 600 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão).
Embora os estudos sobre o assunto sejam bastante controversos, a justificativa do governo é a preservação da saúde dos fumantes passivos, entre eles, funcionários de casas noturnas. Mas embora reconheçam os possíveis benefícios, os donos das baladas estão achando difícil encontrar conforto nas boas intenções. "Acho certo, como não-fumante. Isso já acontece em todo mundo. Mas é mais uma medida que nos atrapalha muito", diz Eduardo Papel, sócio da Pacha, em São Paulo. "Os fumantes vão preferir ficar em casa com os amigos".
A opinião do empresário é compartilhada pelos representantes do setor, como a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e a Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), que enxergam na lei um grande prejuízo para seus associados. "Após a lei seca, não se poderá fumar. Os bares, que eram lugares de descontração, estão virando ambientes conflituosos. Não se pode fazer mais nada", diz Percival Maricato, diretor jurídico da Abrasel.
Adaptação
Bares e restaurantes já estão tomando medidas para não perderem clientes
Os estabelecimentos vão ter que se esforçar para driblar as consequências da nova lei e não perder a clientela fã do tabaco. O restaurante Villa Fiore, por exemplo, disponibilizará área ao ar livre para aqueles que não dispensam um cigarro depois de comer ou para acompanhar um drink. De acordo com Sérgio Barbosa, proprietário da casa, uma área livre para os fumantes em local aberto pode ser a saída. "Do contrário, corremos o risco de ficar sem clientes", afirma ele.
Mas iniciativas como as de Sérgio podem sair pela culatra. A nova lei é clara quanto à rigidez: cigarro, só em casa, ou na rua. Mesmo em locais abertos, dentro de casas privadas, o fumo está proibido. A exceção é aplicada apenas para tabacarias, com sistema de exaustão apropriado, como acontece no bar Volt, aberto recentemente na capital paulistana, que possui um espaço destinado para tal fim.
O controle
De acordo com a Secretaria da Saúde de São Paulo, a fiscalização ficará a cargo de uma equipe de 250 agentes, responsável pelo cumprimento da lei em todo estado. Além dos bares, eles também estarão de olho em todo o tipo de área comum, tais como condomínios, shoppings, repartições públicas e hospitais. Se depender da multa, vai ser difícil encontrar quem desafie o veto. Afinal, uma tragada proibida pode penalizar o local entre R$ 212 até R$ 3 milhões de reais.
Vai um cigarrinho?
A polêmica já toma conta das conversas de fumantes e não-fumantes
Mesmo antes das mudanças começarem a ser aplicadas, os boêmios paulistanos já possuem opiniões formadas a respeito da nova situação. Confira o que fumantes, não-fumantes e ex-fumantes têm a dizer sobre o assunto:
| "Por um lado é bom, pois vai diminuir o consumo de cigarro, principalmente entre os mais jovens. Por outro, vai diminuir o faturamento dos bares. Se o sujeito não pode dar suas baforadas, vai fazer o que lá? Ter que ficar saindo do estabelecimento toda hora para fumar é complicado. Vou preferir ficar em casa", Doan Bregantino, 26 anos, fumante |
| "Acho que foi muito radical, assim como a lei seca. Quem não quer ir em um ambiente fechado que contenha fumantes, sabe onde não deve ir. Eu não fumo e odeio a fumaça, mas acho que não tem necessidade disso. As mudanças deviam acontecer em ambientes que ainda não possuem separação ou ventilação apropriada", Helenora Vieira, 27 anos, não-fumante |
| "A lei é pertinente e chega em boa hora. Cidades comoParis e Londres já aprovaram a mesma lei há alguns anos, sem retrocessos. Partindo do princípio de que a fiscalização da Lei Seca continua prendendo gente, acho que vai pegar. Todo vício legal não deve afetar os demais. Acredito que estamos no caminho correto", Felippe Medeiros, 27 anos, fumante |
| "Será meio impossível controlar os fumantes nas baladas.Ou vai ter muito desrespeito a lei, ou cairá o movimento de casas noturnas", Andréa Perroni, 23 anos, fumante |
| "Fumei dos 18 aos 25 anos. Parei há pouco mais de dois anos. Tinha o hábito de fumar meio maço por dia, mas quando ia para balada, esse número dobrava. Achei extremamente respeitoso. Imagina ir para uma balada e não voltar com a roupa fedendo a cigarro. Para um ex-fumante, como eu, que continua brigando contra tentações e recaídas,vai ser ótimo", Roger Arai, 27 anos, ex-fumante |
Atualizado em 1 Dez 2011.
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