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| Foto: Getty Images |
Uma roda de amigos no bar. Risadas altas, barulho de copo tilintando. Alguém saca a caixa de cigarro do bolso e estala o isqueiro. Antes da segunda tragada, o garçom cutuca o cidadão e aponta para a plaquinha de "Proibido Fumar". Cigarro no cinzeiro ou cliente na rua. Rígido e determinante, o novo projeto de lei criado pelo governador José Serra e pelo secretário de Estado da Saúde Luiz Roberto Barradas Barata - já encaminhado à Assembléia Legislativa - vai obrigar bares, restaurantes e baladas a agir dessa maneira. A legislação proíbe terminantemente o fumo em ambientes coletivos, públicos ou privados, incluindo bares, restaurantes, boates, hotéis e áreas comuns de condomínios em todo o território estadual. A nota da assessoria de imprensa do governo confirma: "É a mais dura legislação contra o tabaco já lançada na história de São Paulo".
A história começou com a proibição do cigarro em locais fechados. Para evitar multas e puxadas de orelha oficiais, alguns bares e casas noturnas "investiram" em áreas para fumantes; outros decidiram contar com a própria sorte. Em vão. É quase certo que o projeto será aprovado, para o pânico dos fumantes e alívio de quem detesta chegar em casa fedendo cigarro dos pés à cabeça. De acordo com o projeto, "os responsáveis pelos estabelecimentos deverão advertir os infratores e, na insistência das pessoas, pedir que saiam do local, chamando até mesmo a polícia, se necessário". O maior dilema (talvez menos dramático que o da lei seca) é como as casas - em especial as noturnas - procederão em relação aos fumantes mais ousados.
E agora?
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| Foto: Getty Images |
No Café Elétrico, que possui um pequeno quintal destinado aos fumantes, isso não será um grande problema. "Advertiremos as pessoas do mesmo modo como já as orientamos a não fumar fora de nossa área reservada para isso: com delicadeza e educação", esclarece Dina Cardoso, uma das proprietárias do simpático bar na região do Pacaembu. Procuradas pela equipe do Guia da Semana, boates como o Glória, a Clash e a Pacha não deram (ou enrolaram para dar) suas respectivas opiniões até o fechamento desta reportagem. A assessoria de imprensa da Pacha, por exemplo, informou que esse assunto ainda não foi discutido entre proprietários e administradores do clube.
Para João Pedro Caleiro, que fuma em média três cigarros por dia e até um maço quando sai de balada, a medida é radical. "Lugares abertos não permitem a dispersão da fumaça? E locais privativos como táxis, ambientes de trabalho, será que eles não poderiam decidir por si próprios se querem banir o fumo nos espaços que pertencem a eles mesmos?", questiona. "Acredito que os efeitos do fumo passivo são exagerados e que existe uma onda de politicamente correto, de demonização do fumante e de ditadura da saúde que me incomoda profundamente. Nem todo mundo coloca ´viver o máximo possível com o maior nível de saúde possível´ como a única prioridade na vida".
Luiza Goulart fuma "socialmente" e partilha da mesma opinião. "Não é legal ir a um bar e voltar fedendo a cigarro. Não vejo problemas em fumar num lugar aberto, numa varanda ou num lugar que seja determinado como "área de fumantes". É tudo muito radical; tanto o fumo indiscriminado em lugares que não suportam tanta fumaça quanto a lei proibindo fumar em praticamente todos os lugares públicos".
Carioca morador de São Paulo, Bruno Cardoso alfineta: "lei semelhante a que temos aqui já está em vigor no Rio de Janeiro há um tempo e grande partes dos bares e restaurantes da cidade se ´adaptou´ criando áreas externas onde é possível fumar, o que é uma solução mais sensata. Gostaria de ver o mesmo empenho do governo para evitar que veículos, indústrias e outros grandes poluidores fossem forçados a emitirem menos poluentes. Não há fumante no mundo que seja mais prejudicial à saúde do que o ar que respiramos 24 horas por dia em São Paulo".
Segundo o secretário da saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, a adaptação ocorrerá com o tempo. "A restrição do tabaco em ambientes fechados de uso coletivo é uma tendência mundial. A fumaça do cigarro não respeita fronteiras, e já está comprovado que os fumódromos não são eficazes no isolamento dos poluentes. Não fumar em ambientes fechados é uma questão de mudança de hábitos, que só trará benefícios às pessoas, inclusive aos fumantes, porque com a restrição a tendência é que as pessoas fumem menos".
Para toda regra...
Freqüentadores de tabacarias, acalmem-se, não há com o que se preocupar. Excluídos da legislação, esses locais não são alvo da futura nova lei. Locais de cultos religiosos, que utilizem o fumo para a prática de algum ritual, também não têm o que temer. Vias públicas, residências e instituições de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar não sofrem punição.
Aos demais ambientes - pousadas, casas de espetáculos, teatros, cinemas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, farmácias, padarias, repartições públicas, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos de transporte coletivo, viaturas oficiais e táxis -, será obrigatória a afixação de avisos sobre a proibição. Quem quiser denunciar a infração da lei, pode telefonar à Vigilância Sanitária ou ao Procon. Os transgressores estarão sujeitos às punições previstas no código de Defesa do Consumidor, que podem ser de multas à cassação da licença de funcionamento do estabelecimento.
Atualizado em 6 Set 2011.
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