| Foto: Sxc.Hu |
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Taí uma pergunta clássica com data para acabar. Em agosto, entra em vigor a lei que proíbe o fumo em lugares públicos fechados no Estado de São Paulo. Inferninhos não terão mais uma névoa constante. Roupas chegarão em casa cheirando apenas a suor. Marcas misteriosas de queimadura não serão encontradas na pele no dia seguinte. Diante da polêmica, eis o que me incomoda na lei:
Excesso de rigor. Para ilustrar esse ponto, basta mencionar que não será mais permitido fumar nem debaixo da marquise do Ibirapuera. E que para fumar em cena, atores precisarão pedir autorização do governo (!).
Excesso de estardalhaço. 250 fiscais serão mobilizados para a fiscalização da lei. Você conhece alguma outra lei que tenha merecido a dedicação de 250 pessoas para garantir seu cumprimento? Nem eu.
Constitucionalidade. Não sou nenhum perito em direito, mas sei que, na opinião de vários juristas, a norma estadual não pode legislar sobre algo que já foi definido por lei federal - essa que permite e regulamenta os fumódromos. Aguardem cenas dos próximos capítulos.
Eficiência. A Lei Seca está aí para mostrar que o padrão do Brasil é o seguinte: ninguém fala sobre determinada questão. Daí, no dia seguinte aprovam uma das leis mais radicais do mundo. O assunto é discutido em bares e nos twitters da vida, a fiscalização é ostensiva, campanhas publicitárias são espalhadas por todo lugar. Dois meses depois, o assunto é solenemente esquecido. Ou você viu alguma blitz nos últimos meses?
Liberdade. Até agora falei mais da forma do que do conteúdo da lei. E confesso que mesmo para um fumante como eu (deu pra perceber até agora ou não?) é difícil argumentar que os não-fumantes não mereçam um ar mais limpinho quando saem de casa. Então, falei: não sou contra a lei, não, mesmo achando exagerada e sabendo que ela vai me atrapalhar bastante.
O que me intriga é: se a absoluta maioria da população aprova a lei e ela tem tudo para pegar, não seria o caso de daqui a algum tempo pensar na possibilidade de criar uma minoria de bares, restaurantes ou baladas que permitem o fumo assumida e explicitamente? Se quase todo lugar for anti-fumo, seria perfeitamente aceitável que empregadores, trabalhadores e consumidores tenham a escolha de gerenciar, trabalhar e consumir em lugares que - excepcionalmente - liberem a fumaça. É o caso das tabacarias, mas os critérios para elas são extremamente rígidos.
Ninguém é obrigado a ir a lugar nenhum. Fumar, assim como frequentar lugares esfumaçados, deve ser uma escolha. Digam o que quiserem: fumante não é vítima, não é retardado, não é uma vítima das indústrias de cigarro. É um cidadão como qualquer outro, com um hábito ruim - como vários outros hábitos que estão inscritos no DNA da noite paulistana (e de qualquer outro lugar do mundo).
Equilibrar liberdade e saúde é bem mais difícil do que parece - e minha impressão é que as coisas têm ido um pouco longe demais nessa luta. Por um mundo mais saudável. E bem mais chato.
Leia as colunas anteriores de João Pedro:
É boca!
Gambiarra
Mais esperados
Quem é o colunista: João Pedro, mas pode me chamar de Johnny.
O que faz: Estudante de Relações Internacionais.
Pecado Gastronômico: Pacotes inteiros de wafer de chocolate
Melhor Lugar do Mundo: Minha cama.
O escuta no carro, iPod, mp3: Músicas calmas, para dançar e tudo que fica em algum lugar entre as duas.
Para Falar com ele: [email protected]
Atualizado em 6 Set 2011.
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