No dia 8 de dezembro, foi vetada, pelo presidente Lula, a última tentativa do ano de legalizar a profissão de DJ em todo o território nacional. A proposta contava com o apoio do falecido senador Romeu Tuma, que ajudou a passá-la no Senado mas que, para ser finalizada, deveria ter a aprovação do presidente.
O veto foi feito com base na Constituição Federal, Artigo 5, inciso XIII, que "assegura livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade".
Para ser mais direto, o DJ pode exercer a profissão quando quiser, desde que não prejudique ninguém, foi isso que entendi. Mas não foram levadas em conta as necessidades dos profissionais, como: auxílio-doença, férias, trabalhos noturnos e, principalmente, os direitos legais no caso de demissão, que sabemos ser muito constantes - muitos lugares têm por hábito ter um DJ por mês pagando "pinga" e lucrando com a clientela.
Claro que sabemos como terminam esses lugares: geralmente falidos e com muitas dívidas. Passam uns dois meses e os caras abrem um novo espaço com outro nome, em outro lugar, fazendo a mesma coisa, e por aí andam as coisas.
O veto não muda absolutamente nada. Os DJs continuarão com seus trabalhos como sempre, e outras ações sempre estarão por vir. Esse veto foi um balde de água fria em alguns DJs, mas nem foi sentido pela maioria, pois já se previa isso. Infelizmente, para muitos, a profissão de DJ não é bem-vinda, e esse tipo de pensamento egoísta se dissemina muito rápido.
A profissionalização dos DJs poderia acabar com muitos problemas e colocaria um ponto que separaria os bons profissionais dos maus. No começo, isso seria muito complicado, mas, com o tempo, tudo seria normalizado com as devidas alterações e adaptações.
A ideia de ter benefícios legais garantidos não agradaria a muitos empresários que exploram os profissionais. Para outros, por outro lado, não seria nenhuma mudança, já que são conscientes em cumprir com seus deveres legais e registram os DJs em outras profissões legalizadas.
Quando a proposta de profissionalização passou no Senado, ela foi comemorada por muitos DJs. A notícia correu muito rápido por toda a internet e foi motivo principal de discussões em várias partes do Brasil, certos de que ela passaria pela aprovação do presidente. Infelizmente, não foi isso que aconteceu, e a má notícia não foi divulgada com o mesmo volume.
Claro que notícia ruim nunca é comemorada. Porém, serve de alerta para que possamos ir cada vez mais longe e que, cada vez mais, os profissionais aceitem o fato de serem reconhecidos legalmente, muito mais que alguns anos atrás. Mesmo com o veto, não podemos desistir e, para chegar ao sucesso, devemos conseguir cada vez mais apoio e mostrar aos governantes que a maioria quer chegar à legalidade. Sem essa demonstração de força, não será possível impressionar os políticos para que sintam confiança em aprovar a proposta.
Talvez um ponto importante do assunto seria justamente esse, o apoio de todos os DJs e profissionais da música que, infelizmente, não foi forte o bastante. Pelo pouco que conheço das pessoas que estão por trás de todo o processo, eles vão continuar tentando, e cada vez mais fortes até conseguirem, mesmo que, para isso, alguns membros sejam substituídos por causa do tempo.
Há anos essa luta acontece, e muitas pessoas se desentenderam a respeito de muitas ações e esclarecimentos sobre como funcionaria a legalização. Debates quentes geraram discussões políticas, sobre como deve acontecer em uma democracia, e essas informações estão cada vez presentes na vida de todos, principalmente pela Internet, que é o maior veículo de comunicação do mundo.
Muitos DJs gringos estão acompanhando e apoiando a iniciativa dos brasileiros para, mais tarde, tentarem a mesma ação em seus países, por entenderem que existem muito mais vantagens que desvantagens. Eu apóio alguns pontos de vista da profissão e outros não, como deve ser, mas eu acho que uma legalização, apesar de ser conturbada no início, a médio e longo prazos seria um ótimo benefício a todos. Quem não pensa assim não tem o devido conhecimento do assunto.
Então, a maioria de nós continuarão a ser DJs como hobby, e teremos um ou dois empregos, ficaremos muitas noites acordados e dormiremos poucas horas diariamente, sem direito a férias e reconhecimento profissional, mas sempre fazendo o nosso trabalho que amamos.
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Atualizado em 6 Set 2011.