Os primeiros cartões magnéticos do Vale-Cultura serão distribuídos no começo do ano que vem. De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), até outubro desse ano, 16 operadoras foram credenciadas, 1050 empresas aderiram ao programa e 120 mil trabalhadores já estão contemplados, entre eles os bancários, que colocaram o Vale na convenção coletiva da categoria.
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O Vale-Cultura é um benefício que está na meta 26 do Plano Nacional de Cultura, e visa contemplar 42 milhões de trabalhadores brasileiros até 2020. No valor de R$ 50 mensais, o benefício possibilitará ao trabalhador de carteira assinada que recebe até cinco salários mínimos, ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou até mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.
Os trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013), devem gastar o dinheiro em ingressos para festas populares, espetáculos de artes cênicas e música, exposições e cinemas. Livros, CDs, DVDs e instrumentos musicais também podem ser comprados ou alugados com o vale-cultura. A portaria não incluiu na lista de benefícios TV por assinatura, games e vídeo on demand.
Veja a lista completa de onde usar o vale-cultura:
- Artesanato;
- Cinema;
- Cursos de artes, audiovisual, circo, dança, fotografia, música, teatro, literatura;
- Disco e DVD;
- Escultura;
- Espetáculos de circo, dança, teatro, musical;
- Equipamentos de artes visuais;
- Instrumentos musicais;
- Exposições de arte;
- Festas populares;
- Fotografias, quadros, gravuras;
- Livros;
- Partituras;
- Jornais e revistas.
Desde 23 de setembro, as empresas já podem oferecer o benefício aos seus funcionários e as operadoras já podem se credenciar no sistema, disponível no site do Ministério da Cultura. Para isso, a empresa deverá indicar a operadora que deseja trabalhar, para que elas possam também habilitar os estabelecimentos que quiserem aceitar o Vale-Cultura.
Por Marina Marques
Atualizado em 3 Dez 2013.