Fotos: Getty Images
Para evitar atrasos, a recomendação é de chegar em 1h de antecedência no aeroporto para voos nacionais
Enfim, chegou as merecidas férias. Com ela, aquela tão sonhada viagem marcada há meses. Para quem reserva esta época do ano para passear por novos lugares e sair da rotina estressante que o trabalho, saiba que é preciso tomar cuidado principalmente nos destinos aéreos. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estima-se em dezembro, uma ocupação do voos entre 90% e 95%, com 14 milhões de passageiros viajando. Alta de 40% do número de clientes transportados em relação ao mesmo período de 2009.
Com aeroportos cheios e voos operando em sua capacidade máxima, o risco de extravio de bagagens, atraso no embarque e overbookings são frequentes. Saiba como fazer um roteiro seguro e se preocupe somente em desfrutar a sombra e água fresca.
Check-in
Devido às condições metereológicas e eventuais atrasos, é comum as companhias cancelarem voos antecipadamente ou incluírem outros na programação. Isso acarreta mudança de horário de embarques e as empresas normalmente entram em contato para sugerir outras possibilidades. Os órgãos fiscalizadores pedem para conferir o horário do seu voo e fazer o check-in pela Internet, no dia anterior a sua viagem.
Em voos dentro do Brasil, a recomendação é para chegar de 1h a 1h30 antes do horário de partida para fazer o check-in. No caso de viagens internacionais o melhor é antecipar a chegada em 2h. As companhias se comprometeram em ocupar todas as posições de check-in dos aeroportos nos horários de maior movimento.
Atraso de voo
As malas despachadas não podem ultrapassar 23 quilos
Segundo o Procon-SP, em caso de atraso de voo as companhias aéreas têm obrigação de prestar assistência aos passageiros (alimentação, hotel, outra condução, água, telefone etc.) independente do tempo de espera pelo voo atrasado, mesmo que elas não tenham causado o atraso. A Anac adotou novas medidas este ano para controlar este problema.
Após a primeira hora de atraso, o passageiro tem direito a comunicação (telefone e/ou Internet). Depois da segunda hora, o passageiro ganha alimentação. E com quatro horas, a companhia é obrigada a providenciar acomodação, em salas apropriadas no aeroporto ou em hotéis.
Além disso, as empresas são obrigadas a prestar esclarecimento imediato aos passageiros sobre os motivos de atraso ou de cancelamento. Caso seja solicitado, terá também que fornecer uma declaração por escrito para o passageiro que perca compromisso precise apresentar justificativa pela ausência.
Extravio de bagagem
Depois de amargar horas nas filas e sofrer com atrasos nos voos, muitos passageiros ainda são obrigados a enfrentar verdadeiras peregrinações para encontrar suas bagagens nos aeroportos. Segundo a Anac, na ocorrência de extravio ou avaria, o passageiro primeiro deve procurar a empresa aérea ainda na sala de desembarque e preencher o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB). É necessária a apresentação do ticket de bagagem para provar o contrato de transporte.
A Anac colocou mais agentes nos aeroportos este final de ano para fiscalizar de perto as empresas
No caso de avaria, ele deve relatar imediatamente a empresa aérea o fato, pois o recebimento da bagagem sem protesto faz presumir o seu bom estado. Se a companhia se recusar a preencher o RIB, o passageiro deve reclamar oficialmente junto a Anac. A bagagem pode permanecer na condição de extraviada por um período máximo de 30 dias. Depois disso, a empresa deve oferecer a devida indenização o passageiro. Caso a bagagem extraviada for encontrada, a companhia aérea deve restituir ao usuário no local de origem ou de destino, de acordo com o endereço fornecido.
Overbooking
Vilão número 1 no final de ano, o overbooking consiste na empresa aérea vender mais bilhetes do que o disponível no voo, com base na média de desistência dos embarques anteriores. Embora seja considerada uma prática considerada irregular segundo o Procon-SP - pois caracteriza o descumprimento de um contrato de transporte aéreo -, é realizada na aviação do mundo todo.
Este ano, a Anac proibiu a prática durante a alta temporada e pode proibir fretamentos das empresas caso isso ocorra. Para evitar o caos aéreo dos anos anteriores, solicitou às companhias que se comprometessem em manter aeronaves reservas de prontidão em eventuais atrasos. Na ocorrência de algum problema, a Anac pede ao passageiro que solicitem à companhia o encaminhamento a outra empresa para que o bilhete seja endossado. Se ela não fizer isso, o passageiro deve procurar um dos 120 fiscais da agência que estarão espalhados nos aeroportos.
Nos casos de cancelamento, atraso e overbooking, o reembolso será integral, se o passageiro não aceitar nenhuma das alternativas de reacomodação propostas pela empresa. No descumprimento das normas, as companhias podem pagar multas de R$ 4 mil a R$ 10 mil por evento.
Atualizado em 12 Fev 2014.
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