Guia da Semana

Um comitê formado pelo governo federal vai avaliar a quantidade de diárias de quartos de hotel reservadas pela Match, operadora oficial da Fifa, nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O objetivo é verificar se existe concentração de mercado que possa ser qualificada como cartel, de forma a evitar eventuais abusos nos preços da hospedagem durante o Mundial.

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Esta é uma das medidas previstas num plano de ação formulado pelo grupo do governo para garantir o direito do consumidor e evitar excessos em passagens aéreas e tarifas hoteleiras durante o Mundial. O Comitê Interministerial para a Copa do Mundo de 2014, como é chamado, teve sua primeira reunião nesta quinta-feira (24), no Palácio do Planalto. Ele é integrado por representantes dos ministérios da Casa Civil, da Justiça, do Turismo, do Esporte e a Secretaria de Aviação Civil.

No encontro também ficou decidido que as empresas aéreas serão chamadas para uma reunião na próxima quinta-feira (31) e que o Ministério do Turismo vai montar um plano de hospedagem alternativa em parceria com as cidades-sede.

Os órgãos de defesa do consumidor e garantia do direito da concorrência vão cruzar a oferta disponível na rede hoteleira com a quantidade de leitos reservados pela Match em cada cidade-sede. A legislação brasileira prevê que concentrações superiores a 20% podem ser consideradas cartel – neste caso, será avaliada a necessidade de intervenção do governo.

Por Marina Marques

Atualizado em 20 Jan 2014.