Na última terça-feira (24), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de duas marcas de azeites de oliva extravirgem 0,5% de acidez. A decição foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e vale para todo o Brasil.
As marcas em questão foram: Serrano e Cordilheira. A decisão foi motivada pelo fato de os produtos serem trazidos e distribuídos no Brasil por “estabelecimentos desconhecidos”, o que infringe a legislação sanitária nacional, que exige rastreabilidade e clareza sobre a origem dos produtos.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o azeite é o segundo produto mais falsificado no Brasil.
Embora a Anvisa não tenha confirmado adulteração ou falsificação nas duas marcas, a falta de identificação da origem impede garantias sobre a qualidade e segurança dos azeites. A proibição visa facilitar a apreensão pelas autoridades sanitárias e de defesa do consumidor.
Vale citar que as fraudes dos azeites de oliva podem envolver adição de corantes e aromatizantes não autorizados, além de condições precárias de higiene em fábricas clandestinas, o que representa um risco à saúde dos consumidores.
Por Giulia Frazão
Atualizado em 26 Set 2024.